Processo 274402/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:19
Autuado em 03/05/2013 16:19
Apensado ao Processo 426114/15 em 28/05/2015 11:52
Oficio de encaminhamento 092/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1850/2015 da Segunda Câmara, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1850/ 2015 Irregularidade das contas NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1850/ 2015 Irregularidade das contas NESTOR BAPTISTA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado JOSÉ JUAREZ AMATES
Procuradores: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS (credenciado, inclusão:16/12/13)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420414/14
16/12/2013 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892690/13
03/12/2013 11:34 AR do ofício OCN - 8651/13 - DP
03/07/2013 14:09 AR do oficio OCN - 3287/13 - DP
28/06/2013 19:27 Ingresso como interessado
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 2781/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8651/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3287/ 2013   
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2781/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 1397/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1850/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1976/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1361/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 1000/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2582/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1322/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10789/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 798/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 10:12 DP  
26/05/2015 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1397/2015 -
04/05/2015 14:32 S2C Acórdão nº 1850/2015 -
23/04/2015 13:10 GCNB  
23/04/2015 11:03 S2C Certidão de Sessão nº 379/2015 -
02/04/2015 10:10 GCNB  
03/03/2015 12:31 SMPjTC Parecer nº 3539/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas anual. Parecer ministerial pela irregularidade das contas relativo ao exercício de 2003, com devolução dos valores aportados pelo município.
23/05/2014 17:17 DCM Instrução nº 806/2015 - EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS DE PARANAGUÁ. Tomada de Contas Ordinária de 2003. Contraditório. Contas com Irregularidades.
12/05/2014 10:56 DP  
08/05/2014 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1976/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Informação nº 7585/2014 -
31/03/2014 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1361/2014 -
27/02/2014 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1374/2014 -
27/02/2014 16:55 SMPjTC Parecer nº 3370/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Omissão no dever de prestar contas. Preliminarmente, pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela desaprovação.
27/02/2014 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1000/2014 -
16/12/2013 17:22 DCM Instrução nº 485/2014 - EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS DE PARANAGUÁ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Ressarcimento de valores.
24/10/2013 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 8651/2013 -
23/10/2013 13:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2450/2013 -
23/10/2013 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2582/2013 -
02/07/2013 15:38 DCM Informação nº 1657/2013 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS DE PARANAGUÁ TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
01/07/2013 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1300/2013 -
01/07/2013 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1322/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 12743/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2781/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 3287/2013 -
13/05/2013 19:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 788/2013 -
13/05/2013 19:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 798/2013 -
10/05/2013 13:53 DP Informação nº 8529/2013 -
10/05/2013 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10789/2013 -
07/05/2013 12:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1764/2013 -
03/05/2013 16:19 DP  

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